Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200433856Quando o Tribunal de Justiça, em julgamento de apelação criminal exclusiva da defesa, afasta uma circunstância judicial ...1457941200433856Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de LiberdadeQuando o Tribunal de Justiça, em julgamento de apelação criminal exclusiva da defesa, afasta uma circunstância judicial negativa do Art. 59 do Código Penal, reconhecida no édito condenatório de primeiro grau, deve:Areduzir ao mínimo legal a pena-base;Breduzir proporcionalmente a pena-base.Cdevolver ao primeiro grau para nova sentença;Dmanter a pena final inalterada;Ecompensar o valor final nas demais fases;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010280Direito PenalMévio, deputado estadual, estava de férias com sua família em embarcação brasileira, de natureza privada, na França, quando acabou por praticar um cri...Questão 457941200170607Direito PenalLuiz, servidor público federal, se apropriou, em proveito próprio e agindo dolosamente, de um computador portátil público de que tinha a posse em razã...Questão 457941200614356Direito PenalApós Maurício ser capturado em flagrante pela prática de um crime contra o patrimônio, João se encaminhou à esposa do preso e solicitou, para si, cinc...Questão 457941200766635Direito PenalFrancisco e Armando foram condenados pela prática do crime de peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal. Francisco, na qualidade de funcionário...Questão 457941200781641Direito PenalOcorrido um fato criminoso, às vezes duas ou mais normas se apresentam para regulá-lo, surgindo o chamado conflito aparente de normas. A respeito de t...Questão 457941201037194Direito PenalA postura de profissional de advocacia que, atuando em causa própria de natureza penal, deixa de devolver processo para procrastinar o normal andament...Questão 457941201257811Direito PenalTício, reincidente em crime doloso, foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de corrupção passiva, a uma pena final inf...Questão 457941201435891Direito PenalQuanto ao delito de apropriação indébita previdenciária, é correto afirmar que:Questão 457941201451860Direito PenalDurante um pacífico protesto realizado no interior do Município Alfa, Caio, destoando do público presente e agindo com dolo, lançou uma pedra em direç...Questão 457941201498330Direito PenalJoão, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros p...