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Segundo o art. 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulaç...
Pelo Decreto-Lei nº 911/69, que rege a Alienação Fiduciária em Garantia, após deferida e cumprida a medida liminar de busca e apreensão, é correto afi...
De acordo com a Lei nº 11.101/2005, indique a opção que corresponde a um crédito extraconcursal.
Analise as seguintes afirmativas: I. O Novo Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002) revogou todo o Código Comercial (Lei 556, de 25 de jun...
Em relação ao protesto e considerando-se aspectos falimentares, assinale a alternativa correta:
Em relação aos títulos de crédito, marque a opção correta:
A legislação civil consolida diversas normas reguladoras das relações jurídicas de ordem privada. Um dos conceitos por ela trazidos é a respeito daque...
A respeito do cheque, é correto afirmar:
A limitação da responsabilidade de um sócio, em uma sociedade limitada, por regra, é
Sobre a capacidade do empresário e com base no Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), é correto afirmar, EXCETO: