Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200434045Na modalidade de substituição tributária, conhecida por “diferimento”, a legislação atribui a determinado contribuinte a...1457941200434045Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação FiscalNa modalidade de substituição tributária, conhecida por “diferimento”, a legislação atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamento de certo tributo em relação a operações Aalternadas. Banteriores. Cconcomitantes. Ddiferenciadas. Esubsequentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368926Direito TributárioO imposto de transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorpor...Questão 457941200594355Direito TributárioA suspensão da exigibilidade de um tributo acarretaráQuestão 457941200623955Direito TributárioA proteção ao sigilo fiscal nada mais é que o corolário da proteção constitucional à intimidade, cabendo à Fazenda Pública e a seus servidores protege...Questão 457941200800608Direito TributárioConsiderando a repartição das receitas tributárias, a Constituição Federal assenta que, entre outros, pertencem aos MunicípiosQuestão 457941200838294Direito TributárioCorresponde à previsão constitucional do princípio da irretroatividade em matéria tributária a vedação aQuestão 457941200856398Direito TributárioNo que respeita ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), cuja titularidade impositiva pertence aos ...Questão 457941201392528Direito TributárioAssinale a assertiva correta no que concerne à taxa como espécie tributária.Questão 457941201825396Direito TributárioDe acordo com o regramento constitucional, é correto afirmar, a respeito do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobr...Questão 457941201895807Direito TributárioAssinale a alternativa que se apresenta de acordo com o Código Tributário Nacional.Questão 457941202058902Direito TributárioJoão é proprietário de imóvel situado na área urbana do Município, onde explora atividade agropecuária, própria de zona rural, com a produção de horti...