Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, sob pena de multa, é proibido, nas vias públicas e noutros logrado...

Segundo o Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, o servidor público que for eleito Vereador, havendo compatibilidade de horário...

Sobre as Leis Complementares nº 530/2005, nº 535/2005 e nº 732/2014 e o Decreto nº 19.946/18, assinale a alternativa correta

Com base nas disposições da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira, a remuneração do...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Esteio, quando do nascimento ou adoção de filhos, o servidor terá direito à licença-paternidade de:

De acordo com a Lei Orgânica, com quais entes públicos o Município pode celebrar convênios para a execução de suas leis, serviços e decisões?

Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, o Poder Legislativo do Município será exercido pela Câmara de Vereadores, que é consti...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Salto do Jacuí, assinale a alternativa correta.

Sobre as disposições do Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013 e suas alterações), é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Art. 135 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, o servidor poderá se ausentar ao serviço, sem qualquer prejuízo...

Lucas foi aprovado em um concurso público municipal de Erebango e agora precisa comprovar que atende aos requisitos básicos para tomar posse no cargo....