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Ocorrerá a descaracterização da condição de segurado especial na seguinte hipótese:
Leia as afirmativas. I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a a...
A CAT é o documento que informa ao INSS que o trabalhador sofreu acidente de trabalho ou suspeita-se que tenha adquirido uma doença de trabalho. A par...
A concessão de auxílio-doença por acidente de trabalho, que inclui as doenças relacionadas ao trabalho, em decorrência de incapacidade laborai temporá...
Assinale a alternativa que não corresponde aos princípios e objetivos que regem a Previdência Social previstos expressamente na Lei nº 8.213/91 (Regim...
A respeito dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social na Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios d...
No Regime Geral de Previdência Social é vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para a concessão de benefícios, ressalvada a previsão...
Sobre a carência, quanto às contribuições à Previdência Social para obtenção de aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa correta:
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:
O financiamento da seguridade social a cargo do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, deve ser realizado por meio de contribuições so...