///
Julgue o item , relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.Considere a seguinte situação hi...
Julgue o próximo item, relativos às sociedades empresárias.Os acionistas de uma sociedade anônima têm direito de preferência para subscrição das emiss...
Em relação às principais características do empresário individual, julgue o item seguinte.Ao empresário individual é permitida, apenas, a contratação ...
O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independente...
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendim...
Na situação em apreço, Manoel, empresário individual, com o exercício de sua empresa e a aquisição do registro no CNPJ, adquiriu nova personalidade e,...
Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. Em se tratando de sociedade limitada, o fato de ter praticado ato de inegável gravidade ...
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
No que se refere às responsabilidades e aos deveres dos sócios e dos administradores de empresas, assinale a opção correta.
A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriz...