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Josefa teve acesso a arquivos comprovando infidelidade conjugal por parte de Mário, que vendeu um dos seus computadores sem apagar seus arquivos pesso...
De acordo com a expressa definição do CP, art. 18, I, é considerado doloso o crime cometido
Assinale a alternativa correta.
Lucrécia, advogada, irada com a conduta de Bórgia, Escrivã Judicial, que, em via pública, estaciona em local proibido, grita: “má condutora de Cartóri...
A conduta de custear organização paramilitar, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal caracteriz...
Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:
Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo d...
De acordo com o Código Penal Brasileiro,
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
Com relação ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Código