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Nos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:
A pensão por morte, conforme previsão da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposen...
Está(ão) entre os princípios da seguridade social:
A empresa X Auto Peças Ltda., na condição de empregador possuindo dez empregados, financia a seguridade social, nos termos da legislação vigente, sobr...
Considere as assertivas abaixo, conforme previsão na Orientação Normativa do MPS nº 02, de 31 de março de 2009.I. São segurados de RPPS os notários ou...
Considere as proposituras sobre seguridade social: I. O sistema da seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva...
Em relação ao conceito e objetivos da Seguridade Social considere: I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos ...
Em relação aos institutos da prescrição e decadência relativas à contribuição da seguridade social é INCORRETO afirmar:
Kaká Menezes, empregado da empresa Silva Ltda., sofreu acidente durante um jogo de futebol, fora da jornada normal de trabalho, sem que tenha havido q...
Os empregados em gozo de auxílio-doença estão obriga- dos a se submeter a