Considerando a hipótese de prática de ato infracional por adolescen...

Antônio, recém-empossado no cargo de inspetor de alunos da Escola Bom Paraíso, ouviu durante o recreio que o brinquedo de um aluno do 5º ano havia sum...

Rosaine é mãe solo de Débora de 3 anos que precisa de vaga em creche, para que a mãe possa voltar a trabalhar e prover o sustento da casa visto que se...

André, aluno do 6º ano de uma escola pública de ensino fundamental, na troca de aulas, resolveu ir brincar na quadra sem autorização. Permaneceu na qu...

Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público:

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao ad...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta pr...