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Leia as afirmativas a seguir: I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ...

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457941200434524
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Leia as afirmativas a seguir:
I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos estados, é uma prática vedada aos municípios, de acordo com a LDB.
II. À luz da LDB, são instituições de ensino privadas aquelas mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
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