///
Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir. Os municípios e o DF, mediante lei, podem atribuir ...
Com base no direito tributário, julgue o item.A imunidade dos livros, dos jornais, dos periódicos e do papel para sua impressão, de acordo com entendi...
No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. O valor de alçada para fins de cabimento de apelação em execução fiscal...
Acerca dos conceitos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base na legislação que trata das Normas Gerais de...
Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A responsabilidade por infração da legislação tributária independe da intenção do ag...
No que se refere aos princípios tributários, assinale a alternativa correta.
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Não estão sujeitas à retenção do IR e das contribuições sociais...
Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. O enquadramento como substituto tributário é definitivo e somente po...
Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambia...
No que se refere a normas específicas de gestão fiscal, financeira e orçamentária, julgue o item.O fato gerador das anuidades de conselhos profissiona...