A tradição da saúde pública no Brasil
denomina “parâmetros” as
recomendações técnicas, geralmente de
caráter normativo, expressas em
concentrações per capita desejadas para
serviços de saúde. (...)
(https://saude.campinas.sp.gov.br/programas/protocolos/Parametros_SUS_2015.pdf)
Nessa perspectiva, marque a alternativa com
informação incorreta.
A Cabe à Secretaria de Atenção à Saúde, a
responsabilidade pela gestão e articulação das
áreas técnicas do Ministério da Saúde para a
revisão periódica dos Critérios e Parâmetros
estabelecidos.
B Os parâmetros são descritos sempre entre
parênteses e/ou aspas, nos métodos e
funções, sendo muitas vezes usados como
sinônimo de “Princípios” ou de “Diretrizes”.
C Os parâmetros de planejamento e
programação são referenciais quantitativos
indicativos, sem qualquer caráter impositivo ou
obrigatório, visando à equidade de acesso, a
integralidade e a harmonização progressiva
dos perfis da oferta das ações e serviços de
saúde.
D Os critérios e parâmetros são referenciais
quantitativos utilizados para estimar as
necessidades de ações e serviços de saúde,
constituindo-se em referências para orientar os
gestores do SUS dos três níveis de governo
no planejamento, programação,
monitoramento, avaliação, controle e
regulação das ações e serviços de saúde,
podendo sofrer adequações no nível das
Unidades da Federação e Regiões de Saúde,
de acordo com as realidades epidemiológicas
e a disponibilidade de recursos orçamentários
e financeiros.
E Os parâmetros são descritos sempre entre os
parênteses nos métodos e funções, sendo
muitas vezes usado como sinônimo de
argumento.