Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200435116Com base no disposto na Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternati...1457941200435116Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom base no disposto na Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta. AO direito de receber informações, de interesse coletivo ou geral, dos órgãos públicos não abarca limitações de ordem constitucional ou infralegal. BO contraditório e a ampla defesa são assegurados aos litigantes no âmbito de processos administrativos. CAs associações podem ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial, mesmo em caráter precário, como também podem ter a suas atividades suspensas em razão de decisão administrativa. DA Constituição Federal garante a todos que residem no País, exceto estrangeiros, a inviolabilidade do direito à segurança e à propriedade.EÉ vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004327Direito ConstitucionalAcerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200170595Direito ConstitucionalAcerca do mandado de injunção, assinale a alternativa correta.Questão 457941201113660Direito ConstitucionalCom base nos termos expressamente previstos na redação vigente da Constituição Federal, é direito dos servidores públicosQuestão 457941201319641Direito ConstitucionalA Constituição Federal (CF) de 1988, em seu art. 174, atribuiu ao Estado a função regulatória e normativa da atividade econômica como forma de interve...Questão 457941201334888Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não apresenta um dos princípios fundamentais instituídos na Constituição Federal.Questão 457941201463527Direito ConstitucionalSobre o procedimento técnico para elaboração de leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201587830Direito ConstitucionalHá uma série de conceitos estruturantes para o regime jurídico dos direitos e das garantias fundamentais que foram estruturados nos últimos anos. Anal...Questão 457941201595479Direito ConstitucionalCom relação ao sistema financeiro nacional e à jurisprudencial constitucional do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201808658Direito ConstitucionalOs três aspectos em que se divide a conquista do status de cidadania são os direitosQuestão 457941202030400Direito ConstitucionalNo que tange à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.