Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200435151Jonas é jornaleiro de profissão e obteve da Prefeitura Municipal uma “permissão não qualificada e incondicionada de uso ...1457941200435151Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos em Espécie | Atos AdministrativosJonas é jornaleiro de profissão e obteve da Prefeitura Municipal uma “permissão não qualificada e incondicionada de uso de bem público”, para fins de instalação de banca de jornais e revistas, em logradouro urbano. Tal ato é Adeclaratório, discricionário e ablativo. Bcontratual, complexo e ampliativo. Cimperativo, bilateral e constitutivo. Denunciativo, composto e homologatório. Ediscricionário, unilateral e precário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223162Direito AdministrativoAcerca da prestação de garantias para execução contratual, no âmbito das licitações e contratos administrativos, a Lei no 8.666/93 estabelece:Questão 457941200512407Direito AdministrativoDeterminada pessoa política pretende descentralizar as atividades de fiscalização do cumprimento das normas sanitárias pelos estabelecimentos do setor...Questão 457941200784669Direito AdministrativoNos termos da Lei no 8.112/90, uma hipótese de vacância que pode se dar a pedido do servidor é aQuestão 457941200805335Direito AdministrativoDeterminado órgão da Administração estadual celebrou, após regular procedimento licitatório, contrato de prestação de serviços de vigilância. Aproxima...Questão 457941200847700Direito AdministrativoCom base no processo disciplinar, previsto na Lei no 8.112/90,Questão 457941201109373Direito AdministrativoQuanto à nomeação é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201281255Direito AdministrativoIntegram o universo de agentes alcançados pelas sanções aplicáveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa osQuestão 457941201282559Direito AdministrativoConforme previsto na Constituição Federal, poderão, facultativamente, ser remunerados mediante subsídio osQuestão 457941201803230Direito AdministrativoDeterminado município pretende outorgar à iniciativa privada a prestação de serviço público de transporte de passageiros em linhas de ônibus. Consider...Questão 457941201937648Direito AdministrativoNo que concerne às sanções pela inexecução total ou parcial do contrato administrativo, é correto afirmar: