Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200435233realização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a cada três anos.1457941200435233Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Estratégico do Ministério da Ciência e TecnologiaTexto associadoAs prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação2007-2010 do MCT incluem a realização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a cada três anos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037559Legislação FederalDe acordo com a Resolução n.º 5, de 28 de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, constitui procedimento legal de c...Questão 457941200251984Legislação FederalCom base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.O cidadão que faz um pedido de informação de interesse público precisa espec...Questão 457941200297371Legislação FederalNo que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências ...Questão 457941200544446Legislação FederalQuanto a transferências de recursos, tipos de instrumentos e tomada de contas especial, julgue o item a seguir.Os contratos de repasse são utilizados ...Questão 457941200698067Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...Questão 457941200941374Legislação FederalO Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas p...Questão 457941201308804Legislação FederalConcessionária de serviços aéreos que, sem justa causa, atrase os horários de voo aprovados ou deixe de transportar passageiro com bilhete marcado ou ...Questão 457941201403420Legislação FederalAcerca do envio de tropas brasileiras para o exterior, julgue o próximo item.Mesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para...Questão 457941201841617Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso a Informações, julgue o próximo item.O órgão público pode condicionar o atendimento de solicitação de informações de intere...Questão 457941201867048Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.A ANP deve fiscalizar, processar e sancionar empresas por infração à ordem econômica, com o intuit...