Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200435274De acordo com o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, quais são as condições necessárias para qu...1457941200435274Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste | Legislação Municipal de São João do OesteDe acordo com o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, quais são as condições necessárias para que as deliberações sejam tomadas em sessões da Câmara de Vereadores:APresença mínima de 30% dos seus membros.BPresença mínima de 1/4 dos seus membros.CPresença mínima da maioria absoluta dos seus membros.DPresença de qualquer número de vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324083Legislação Municipal (Santa Catarina)São poderes do Município, (X) , o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Fonte: Lei Orgânica do Município de Descanso/SC. Substitua o (X) do texto pel...Questão 457941200712756Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o que preconiza a Lei n° 889/2005 que dispõe sobre o sistema municipal de educação do município de São João do Oeste em relação à estrut...Questão 457941200756301Legislação Municipal (Santa Catarina)No que diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise a afirmativa abaixo:As pessoas portadoras de deficiência são asseguradas o...Questão 457941200857149Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Belmonte/SC, NÃO consta entre os direitos dos servidores municipais:Questão 457941201143424Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, diz que: O Município de Itapiranga rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Fe...Questão 457941201547509Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a ajuda de custo destina-se a compensação das despesas de instalação do funcionário que, no i...Questão 457941201639110Legislação Municipal (Santa Catarina)Na Lei Orgânica do município de Paraíso-SC, no Art. 82, a administração pública direta ou indireta, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá ao...Questão 457941201825374Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável, ficará:Questão 457941201969083Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC, o processo administrativo disciplinar, em que lhe seja assegurado ampla ...Questão 457941202005231Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo está CORRETA, considerando o que determina a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC?