Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200435367Para atingir suas finalidades, a FINEP pode conceder a uma determinada empresa a seguinte garantia, nos termos do Decret...1457941200435367Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 1.808/1996 - Estatuto da FINEP e Legislação EspecíficaPara atingir suas finalidades, a FINEP pode conceder a uma determinada empresa a seguinte garantia, nos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996: Acaução Bpenhor Cdepósito Dhipoteca Eaval ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318532Legislação FederalUma universitária é contratada para realizar atividade temporária de recenseamento. Por decisão do IBGE, não haverá prorrogação para esse tipo de serv...Questão 457941200327859Legislação FederalTratando-se a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) de uma sociedade de economia mista,Questão 457941200753456Legislação FederalSegundo o Decreto no 2.475/1998, NÃO poderá concorrer à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia pessoa física ou empresa que haja par...Questão 457941200784148Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, o princípio que impõe compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, ...Questão 457941200961651Legislação FederalUm cidadão brasileiro pretende importar da Alemanha um veículo para uso pessoal. Ao verificar o valor dos tributos incidentes, conclui que são esses o...Questão 457941201683643Legislação FederalDurante a realização de um censo, convenciona-se chamar áreas geográficas as unidades espaciais delimitadas nos mapas para fins de apuração dos dados ...Questão 457941201702993Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 9.307/1996, para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente, à homologaçã...Questão 457941201861908Legislação FederalO Certificado de Registro e Classificação, previsto pelo Decreto nº 2.745/1998, que habilita licitantes, terá validade deQuestão 457941201863528Legislação FederalUma empresa petrolífera realizou licitação sem sucesso. Sendo essencial o serviço a ser prestado, a não prestação desse serviço é considerada extremam...Questão 457941201885821Legislação FederalA Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é consi...