As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso estão sujeitas à inscrição de seus programas

Caso a ausência do filho do Sr. Ozório seja caracterizada como abandono, a pena aplicável será a de detenção de seis meses a três anos e multa.

Ao completar cinquenta e nove anos de idade, Pedro foi informado a respeito do reajuste do seu plano de saúde individual. Entendendo que o novo valor ...

Aquele que negar emprego a alguém por motivo de idade estará sujeito a punição

As transações relativas a alimentos em favor do idoso poderão ser celebradas perante o promotor de justiça ou defensor público, que as referendarão, p...

Julgue o item seguinte, com base no Estatuto do Idoso. Nos casos em que o idoso não esteja no domínio de suas faculdades mentais e esteja em risco de ...

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.O envelhecimento, embora não tenha car...

Marcos, de sessenta e seis anos de idade, é casado com Joana, de sessenta e um anos de idade. Eles são aposentados e têm dois filhos maiores de idade....

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

O ato de coagir um idoso a fazer uma doação configura a prática de

Ana tem 35 anos de idade, é assistente social no serviço público, casada, está gestante, mora com seu pai de 70 anos de idade e tem um filho de 16 ano...