Os Direitos Humanos dizem respeito à gama de
direitos inerentes à dignidade da pessoa humana e
visam a limitação da atuação estatal e a garantia das
condições existenciais do ser humano. A doutrina,
inspirada nas ideias do jurista tcheco, naturalizado
francês, Karel Vasak, os classifica em gerações, ou
dimensões, de direitos. A respeito desta questão, julgue as assertivas abaixo e, na sequência, responda
ao que se pede:
I- Os Direitos Humanos de Primeira Geração
fundamentam-se na ideia de liberté (liberdade),
compreendem os direitos civis e políticos, tendo
como marcos jurídicos a Magna Carta, de 1215,
a Constituição Americana, de 1787, e a
Declaração Francesa dos Direitos do Homem e
do Cidadão, de 1789.
II- Os Direitos Humanos de Segunda Geração
fundamentam-se na ideia de fraternité
(fraternidade), compreendem os direitos difusos,
da humanidade e dos povos, e tem como marco
jurídico a Declaração Universal dos Direitos
Humanos, da ONU, de 1948.
III- Os Direitos Humanos de Terceira Geração
fundamentam-se na ideia de égalité (igualdade),
compreendem os direitos sociais, culturais e
econômicos e tem como marcos jurídicos a
Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição
Alemã de 1919.
IV- Os Direitos Humanos de Quarta Geração voltam-se para os direitos de preservação do ser humano,
limitando a engenharia genética e protegendo-o
contra a globalização desenfreada.
V- Os Direitos Humanos de Quinta Geração
implicam o direito à paz permanente entre os
povos.
Assinale a alternativa CORRETA.