Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200436188Instrumento de Transparência inaugurado em 2001 pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de publicação quadrimestral, e cuja...1457941200436188Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Americana - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade FiscalInstrumento de Transparência inaugurado em 2001 pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de publicação quadrimestral, e cuja finalidade é demonstrar a adequação do ente aos limites e restrições por ela impostos. Trata-se do:ARelatório de Gestão Fiscal. BRelatório Resumido da Execução Orçamentária. CQuadro de Regularidade da Execução Orçamentária. DBalanço Orçamentário.EDemonstrativo de Conformidade Fiscal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050405Direito FinanceiroA LRF (Lei Complementar nº 101/2000) dispõe sobre a responsabilidade na gestão fiscal, estabelecendo limites aos entes da Federação no que se refere à...Questão 457941200510449Direito FinanceiroEstabelece a CRFB/1988 que a iniciativa de apresentação dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamento...Questão 457941200555258Direito FinanceiroA Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece limites e condições para a condução equilibrada das finanças estatais. Para t...Questão 457941200565171Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta considerando as definições específicas trazidas pela Lei Federal n.º 4.320/1964:Questão 457941200725607Direito FinanceiroOs programas constantes do Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital sempre que possível serão correlacionados a metas objetivas em termos de reali...Questão 457941200757245Direito FinanceiroA Lei nº 4.320/1964, ao tratar do regime de reconhecimento das receitas e despesas orçamentárias, dispõe que pertencem ao exercício financeiro as rece...Questão 457941200811186Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) dispõe que se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo li...Questão 457941201088824Direito FinanceiroDispositivo de cunho constitucional consagra que é vedada a inclusão, na Lei Orçamentária Anual, de dispositivos estranhos à previsão da receita e à f...Questão 457941201355920Direito FinanceiroNo que se refere à atividade financeira do Estado, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – O estudo do Direito Finan...Questão 457941201956525Direito FinanceiroNo que se refere ao orçamento público, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Através do orçamento público, o Esta...