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Acerca de busca e apreensão, assinale a opção correta.
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.No curso do inquérito policial, os indiciados poderão requerer qualquer diligência, que...
No que se refere à jurisdição e à competência, assinale a opção correta.
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte.O...
Considerando a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prisão.
A ação penal pública pode ser incondicionada ou condicionada à representação. Em relação à ação penal pública condicionada à representação, há a exigê...
Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.Como Marcela já havia saído da vigilância da vítima, a prisão dela foi ilegal, pois, no mome...
Cleber é investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável contra sua sobrinha consanguínea, Olívia, de 13 anos de idade, com quem não divide...
Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Márcia, crime esse cometido em Manaus. A autoridade policial realizou interc...