Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200436306O respeito aos direitos humanos é essencial. Esses direitos encontram-se previstos na Constituição de 1988 e, também, em...1457941200436306Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: FSA-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO respeito aos direitos humanos é essencial. Esses direitos encontram-se previstos na Constituição de 1988 e, também, em Tratados Internacionais incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sobre esses direitos, assinale a alternativa correta.AA prisão de alguém tem interesse público, por isso não se preserva, nesses casos, os direitos da personalidade do suspeitoBO preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhes assegurada a assistência da família e de advogadosCA pessoa detida tem direito à liberdade, mas não tem direito, em nenhum caso, à indenizaçãoDA tortura é permitida para suspeitos de terrorismoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200427751Direito ConstitucionalConsidere a classificação da Constituição Federal brasileira quanto aos aspectos da forma, mutabilidade e rigidez e assinale a alternativa correta.Questão 457941200545701Direito ConstitucionalPreencha a lacuna: “____________________________”, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manuten...Questão 457941200612321Direito ConstitucionalAssinale a alternativa em que todas as matérias legislativas elencadas são de competência privativa da União, conforme previsto no texto constituciona...Questão 457941200687317Direito ConstitucionalNos termos do artigo 170 da Constituição Federal: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ass...Questão 457941200731506Direito ConstitucionalOs objetivos da seguridade social são os de assegurar os direitos relativos:Questão 457941201014281Direito ConstitucionalConforme a Constituinte de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e c...Questão 457941201136103Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre as comissões do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado, assinale a alternativa co...Questão 457941201290023Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias funda...Questão 457941201298599Direito ConstitucionalO acesso à justiça é um direito fundamental que deve ser garantido à todas as pessoas. Assinale a alternativa incorreta sobre o dever dos estados de p...Questão 457941201435309Direito ConstitucionalAcerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), criadas pelo Senado, assinale a alternativa CORRETA: