Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Eleitoral/
  4. Questão 457941200436363

Ao julgar o Recurso Extraordinário Eleitoral n. 633.703, em 23 de março de 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu que...

1

457941200436363
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundamentos do Direito Eleitoral
Ao julgar o Recurso Extraordinário Eleitoral n. 633.703, em 23 de março de 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não deveria ser aplicada às eleições de 2010 por desrespeitar o art. 16 da Constituição Federal de 1988. Considerando o princípio da anualidade,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200016228Direito Eleitoral

A propaganda eleitoral é a forma de difusão e divulgação da ideologia e dos programas dos candidatos e seus respectivos partidos políticos. Nos termos...

#Marketing Político
Questão 457941200048991Direito Eleitoral

Leia a situação hipotética a seguir. Uma semana antes da eleição, um candidato ao cargo de prefeito municipal realizou diversas reuniões com eleitores...

#Infrações Eleitorais
Questão 457941200296414Direito Eleitoral

Analise o caso a seguir. Um vereador indígena do município de Rio Branco/AC foi eleito como candidato vinculado ao partido X. Investido no mandato, o ...

#Partidos Políticos e Direito Eleitoral#Coligações e Infidelidade Partidária
Questão 457941200622940Direito Eleitoral

Conforme a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para

#Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Questão 457941200753216Direito Eleitoral

Leia o caso a seguir. Y., candidato ao cargo de prefeito de um município, manda publicar outdoor com os dizeres “nas próximas eleições escolha Y., hom...

#Marketing Político#Campanha Política#Infrações Eleitorais
Questão 457941201024252Direito Eleitoral

A Justiça Eleitoral brasileira é um ramo especializado do Poder Judiciário com atuação nas esferas jurisdicional, administrativa e regulamentar. Nos t...

#Direito Eleitoral
Questão 457941201381610Direito Eleitoral

Em sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, através do voto, d...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade#Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa
Questão 457941201421173Direito Eleitoral

O resultado final das eleições realizadas para a Câmara dos Deputados em 2014 revelou um aumento no número de partidos políticos que conquistaram cade...

#Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Questão 457941201564358Direito Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral, nos ter...

#Direito Eleitoral
Questão 457941201676167Direito Eleitoral

A chamada “verticalização” previa o estabelecimento de um tipo de restrição à formação de coligações partidárias nas eleições que ocorreriam a partir ...

#Partidos Políticos e Direito Eleitoral#Coligações e Infidelidade Partidária

Continue estudando

Mais questões de Direito EleitoralQuestões sobre Fundamentos do Direito EleitoralQuestões do IV - UFG