Pode-se afirmar que NÃO consiste, em uma das atribuições do Conselho Federal de Contabilidade, a seguinte atividade:

Assinale a alternativa que NÃO indica um objetivo estratégico do sistema SEBRAE:

O percentual de participação no consórcio da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) no Cont...

A Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, define plano de carreira como

No tocante a liberação de servidor, para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei nº 11091/2005, é correto afirmar o seguinte...

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao Direito de Preferência da Petrobras, conforme o Decreto nº 9.041, de 2 de maio de 2017: I. A Petrobras ...

Avalie, com base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, se as seguintes definições estão corretas: I. Disponibilidade: qualidade da...

A Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, dispõe que a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou...

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao procedimento de individualização da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fl...

Considerando o que prevê a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Fed...

A Câmara Municipal tem funções legislativas, exerce atribuições de fiscalização interna e externa, financeira e orçamentária de controle e de assessor...