///
A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a atual LDBEN e regulamenta a Educação Bilíngue de Surdos. De acordo com a referida lei, a oferta de e...
A gestão democrática da escola passa, entre outras questões, pelo fortalecimento e pela consolidação de mecanismos de participação da comunidade escol...
Do pondo de vista histórico, o Ensino Religioso no Brasil foi caracterizado por diferentes abordagens teórico-metodológicas, conforme explicita a Base...
De acordo com a legislação educacional, tendo como base a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.39...
Do ponto de vista da abordagem histórico-cultural, há uma profunda relação entre os aspectos cognitivos e afetivos integrados na ação humana. O brinca...
Num contexto psicopedagógico relacionado com a aprendizagem escolar, existem diferentes orientações oriundas das várias correntes que pretendem explic...
A Lei nº. 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, objetivando assegurar e promover, em condições de igualdade, o...
De acordo com a Resolução CNE/CEB, nº 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, os eixos orientadores das prátic...
A formação continuada de educadores deve fazer parte da realidade educacional e do cotidiano do trabalho pedagógico nas instituições de ensino. Esse p...
A lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 4º, apregoa que é dever da família, da comunidade, da ...