Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200436871Conforme dispõe o art. 28 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, os cargos e funções de chefia, direção e assessora...1457941200436871Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme dispõe o art. 28 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidosAem regime de tempo parcial de 04 (quatro) horas.Bem regime de tempo integral.Cem escala de 24 (vinte e quatro) horas por 48 (quarenta e oito) horas.Dsem ter horário determinado, por tratar-se de cargo de confiança.Eem regime de tempo parcial de 06 (seis) horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024298Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo o Decreto Presidencial no. 7.508, de 28 de junho de 2011. O acesso uni...Questão 457941200098714Direito SanitárioO acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:Questão 457941200196398Direito SanitárioQual é o conceito de saúde presente na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8080/90?Questão 457941200213619Direito SanitárioPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobert...Questão 457941200285862Direito SanitárioO Anexo II para trabalho em teleatendimento/ telemarketing, aprovado pela Portaria SIT n.º 09/2007, estabelece – no item 5.3. – o tempo de trabalho em...Questão 457941200397137Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos da seguridade social, EXCETOQuestão 457941200964521Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Presidencial nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES –, ass...Questão 457941200969648Direito SanitárioEm referência ao artigo 198, disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201581363Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o “Conselho de Saúde” éQuestão 457941201725535Direito SanitárioA Comissão Intergestores Regional - CIR, devendo observar as diretrizes da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, atua