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Com base na Lei Complementar que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho da Serra, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, em quais situações ocorre a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção?
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o dia ________________ é a data magna, sendo considerado feriado no Estado. Assinale a al...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá: I. Ao Tribunal de Contas do Esta...
Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar ...
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), analise as assertivas abaixo:I. A população negra tem direito a participar de ...
Com base no Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...
Conforme determina o Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto nº 46.534/09), ao tratar das sanções disciplinares, é IN...
Em relação à Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. O Estado manterá órgão ou entidade de assistência à saúde ao...
O artigo 4º do Decreto Estadual nº 44.300, de 20.02.2006, estabelece que “fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito a se inscrever e...
O art. 4º da referida Lei determina que a Carreira do Magistério, constituída de cargos efetivos, divide-se em ______ áreas e ______ níveis. Assinale ...