NOS MOLDES DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:I. Após a entrada em vigor do CPC/2015, não é mais devida a remessa pelo STJ, ao Tribunal de orig...

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A DECISÃO DE MÉRITO, PASSADA EM JULGADO, É RESCINDÍVEL:

DE ACORDO COM O NOVO CPC:

O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO NOSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, NÃO É POSSÍVEL:

QUANTO À AÇÃO RESCISÓRIA, O NOVO CPC INTRODUZIU AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE 1973: I. O Ministério Público tem legitimidade para propô-la, q...

EM TEMA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE, DE ACORDO COM O NOVO CPC:

É CORRETO AFIRMAR QUE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRAZO:

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

É CORRETO AFIRMAR QUE: