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Analisando-se o disposto no Decreto nº 5.352/2005, é correto afirmar que constituem receitas da ABDI, exceto:
No que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.º 7.724/2012, ju...
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A autoridade máxima do órgão ou da entidade da Administração Pública poderá editar enunciados qu...
Acerca do acesso à informação, julgue o item.Negado o acesso à informação pelos órgãos ou pelas entidades do Poder Executivo Federal, não existe a pre...
Julgue o item, referentes ao teor do Decreto n.º 9.830/2019. Na interpretação das normas sobre gestão pública, deverão ser considerados, sem prejuízo ...
No que concerne às normas relacionadas ao exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, assinale a alternativa correta.
À luz da Lei n.° 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue o item.Não existem consequências lega...
A respeito da comissão permanente de pessoal docente, assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 12.772/2005.
Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. É possível a utili...
Acerca do programa de correio eletrônico Microsoft Outlook 2016, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (...
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou a entidade, ...