Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200437138Segundo a ANVISA/Ministério da Saúde, um fitoterápico é dito registrado quando apresentar na embalagem o número de inscr...1457941200437138Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos | Regulamentação de MedicamentosSegundo a ANVISA/Ministério da Saúde, um fitoterápico é dito registrado quando apresentar na embalagem o número de inscrição do medicamento no Ministério da Saúde, contendo a sigla MS e uma sequência de números. O mesmo é formado de:A13 dígitos, iniciado sempre por 1.B10 dígitos, iniciado sempre por 1.C9 a 15 dígitos, iniciado sempre por 0.D9 a 13 dígitos, iniciado sempre por 1.E12 dígitos, iniciado sempre por 0.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200425727Direito SanitárioA aprovação do Regulamento Sanitário Internacional – RSI pela quinquagésima oitava Assembleia da Organização Mundial de Saúde em 2005 para vigorar a p...Questão 457941200797063Direito SanitárioA Resolução nº 72/09 do Ministério da Saúde dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos instalados em território nacion...Questão 457941201033366Direito SanitárioA Resolução nº 72/09, alterada pela Resolução nº 10/12, visa à promoção da saúde e ao controle sanitário nos portos instalados em território nacional ...Questão 457941201115406Direito SanitárioA Lei Complementar Federal nº 141/2012 dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios...Questão 457941201533437Direito SanitárioA Lei Nº 6.437 de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal, determina que em caso de discordância entre os resul...Questão 457941201669050Direito SanitárioAs afirmativas a seguir indicam corretamente políticas que enfatizam a promoção da equidade em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, à exceção de...Questão 457941201680853Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011) estabelece os requisitos de boas...Questão 457941201731590Direito SanitárioLeia o trecho a seguir. As Boas Práticas de Fabricação (BPF) abrangem um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelas indústrias de alimentos e pe...Questão 457941201854471Direito SanitárioEm relação à notificação compulsória das doenças pode-se afirmar que:Questão 457941201903084Direito SanitárioA partir do que dispõe a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o direito à saúde e o Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que: