Sobre a ação penal, é correto afirmar:

Quando o acusado é citado por hora certa e não comparece ao processo, na fase seguinte,

No caso de ação penal por crime cometido contra vítima maior de sessenta anos, em que o Ministério Público não pediu a aplicação de agravante por tal ...

A prisão preventiva

Rodrigo está sendo processado por ter sido acusado de ter praticado o crime de falso testemunho. No curso do processo, O Ministério Público argui, por...

NÃO se enquadra na hipótese de flagrante delito a do agente que

O agente policial que comparecer em primeiro lugar ao local em que ocorreu crime de homicídio doloso deve