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Álvaro Souza é colecionador de obras de artes, especialmente quadros antigos e tem uma dívida inscrita em dívida ativa d...

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457941200437463
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Dação em Pagamento de Imóveis | Extinção do Crédito Fiscal
Álvaro Souza é colecionador de obras de artes, especialmente quadros antigos e tem uma dívida inscrita em dívida ativa de Imposto sobre a Renda com a União. Ele pretende oferecer em dação em pagamento alguns desses quadros, escolhidos a seu critério, para a quitação parcial da dívida e o restante pagará em dinheiro. Os quadros oferecidos já foram inclusive avaliados.

Sobre a dação em pagamento, assinale a afirmativa correta.
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