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Q: João, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo administrativo. Em razão da vacância, Maria foi nomeada para ocupar o respectivo cargo de provimento efetivo. Quat

A) pode ser posta em disponibilidade; | B) deve ser exonerada. | C) deve ser afastada do cargo, com direito a indenização; | D) pode permanecer no cargo, desde que João seja indenizado; | E) deve ser demitida, sem direito a indenização;

457941200437593

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância

João, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo administrativo. Em razão da vacância, Maria foi nomeada para ocupar o respectivo cargo de provimento efetivo. Quatro anos depois, a demissão de João foi invalidada por sentença judicial, sendo determinada a sua reintegração no antigo cargo, que fora ocupado por Maria.

À luz da sistemática constitucional, Maria:

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