A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz...

Assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 54, proposta perante o STF, postulou-se a possibilidade de antecipação terapêutica do ...

De acordo com a Constituição, assinale a opção correta a respeito da Medida Provisória.

O Supremo Tribunal Federal conferiu nova interpretação ao controle difuso de constitucionalidade. Diante disso, é correto afirmar que

O princípio de direito penal, que é uma garantia essencial aos direitos humanos do homem, devendo ser assegurado em um estado democrático de direito, ...