Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200438036Acerca da suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:1457941200438036Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Obrigação Principal e Secundária | Moratória Fiscal | Depósito Integral | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Obrigação FiscalAcerca da suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:AA reclamação administrativa prevista no art. 151, III, do Código Tributário Nacional somente suspenderá a exigibilidade do crédito tributário se antecedente à inscrição em dívida ativa.BA moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário. CA suspensão da exigibilidade do crédito tributário diz respeito à obrigação principal e às obrigações acessórias relacionadas com aquela.DO depósito somente suspende a exigibilidade do crédito se for integral (correspondendo à soma do tributo, juros e multa) e em dinheiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065447Direito TributárioO exercício da competência tributária não pode ser realizado de modo arbitrário pelo ente tributante, cabendo ao Estado pautar-se de acordo com as nor...Questão 457941200402730Direito TributárioConsidere as seguintes características apresentadas pela doutrina do estudo das espécies tributárias. “a) São instituídos mediante a previsão legal de...Questão 457941200525528Direito TributárioSobre a espécie tributária taxas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200641481Direito TributárioConsiderando que um advogado do município de Bom Sucesso está preparando uma petição inicial de execução fiscal para ser ajuizada, cobrando débito dev...Questão 457941201023786Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O locatário ...Questão 457941201233345Direito TributárioNão é uma causa de extinção do crédito tributário:Questão 457941201242411Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201430949Direito TributárioConsidere que o município A estabeleceu por meio de lei alíquotas progressivas do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), levan...Questão 457941201432191Direito TributárioEm relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201639187Direito TributárioSegundo o disposto no Código Tributário Nacional, são modalidades de lançamento, EXCETO: