Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200438144A prisão temporária, cuja finalidade é a de acautelamento das investigações do inquérito policial, será provisória e tem...1457941200438144Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade ProvisóriaA prisão temporária, cuja finalidade é a de acautelamento das investigações do inquérito policial, será provisória e tem sua duração expressamente fixada em lei. Esta duração a que se refere à lei é de: ATantos dias quantos bastarem para a conclusão do inquérito policial. B5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. C15 (quinze) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. D30 (trinta) dias, não cabendo prorrogação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114955Direito Processual PenalO Perito Norberto entregou um Laudo Pericial, referente a um local de acidente de trânsito com vítimas, 35 dias após a solicitação do exame, sem pedir...Questão 457941200395224Direito Processual PenalConsidera-se em flagrante delito quem: I. É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da in...Questão 457941200564680Direito Processual PenalA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ...Questão 457941200629439Direito Processual PenalEm relação às provas, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do ...Questão 457941200756018Direito Processual PenalCom relação à colheita da prova oral em juízo no processo penal, é correto afirmar:Questão 457941200851290Direito Processual PenalO policial Ferdinando, ao chegar a um local no qual ocorreu uma tentativa de homicídio, notou que havia uma mulher com um ferimento perfurocortante em...Questão 457941201055763Direito Processual PenalAssinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Segundo o expressamente previsto pela Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da...Questão 457941201442671Direito Processual PenalÉ certo afirmar: I. Tratando-se de crime falimentar, a ação penal não poderá iniciar-se antes de declarada a falência e extinguir-se-á quando reformad...Questão 457941201480487Direito Processual PenalNo tocante ao inquérito policial é correto afirmar:Questão 457941201487108Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no que tange a competência e os ato...