A respeito das nulidades processuais, assinale a a...

Q: A respeito das nulidades processuais, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal:

A) Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia, não a suprindo a nomeação de defensor dativo. | B) No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, sendo que a deficiência de defesa também anulará o processo, independentemente de haver prejuízo para o réu. | C) É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção. | D) É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do júri sem audiência da defesa. | E) É nulo o julgamento da apelação se, após a manifestação nos autos da renúncia do único defensor, o réu não foi previamente intimado para constituir outro.

457941200438194

Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade

A respeito das nulidades processuais, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal:

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A respeito das nulidades processuais, assinale a alternativa que NÃ...

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