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Imagine o seguinte caso hipotético:Carlos H.C.B., sujeito de 42 anos, divorciado, foi encontrado por Policiais Federais na posse de diversos desenhos ...
A prioridade absoluta a crianças e adolescentes e o respeito ao segmento como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento são princípios norteador...
A respeito da Defensoria Pública e da curadoria especial, assinale a alternativa CORRETA: I. A autoridade judiciária dará curador especial à criança o...
A respeito do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a Alienação Parental, conforme disposições da Lei 12.318/2010, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA. Segundo os termos da Convenção de Haia relativa à cooperação em matéria de adoção internacional, a adoção deferida no ...
Sobre o acesso das crianças e adolescentes à saúde e o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o Estatuto da Juventude, leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I. As diretrizes gerais relativas a políticas públicas de...
Assinale a alternativa CORRETA.
Quando for verificada alguma hipótese de violência ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolesc...