Considere que determinado estado tenha decidido conceder benefício de natureza tributária à empresa automobilística X, c...

Se uma lei municipal determinar, por exemplo, a construção de um hospital público por período superior a dois exercícios financeiros, então as despesa...

A respeito do direito financeiro brasileiro, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, a respeito da despesa pública, seus formatos, sua classificação, execução e alteração. Limitado o empenho em função de a r...

Assinale a opção correta no que se refere à medida a ser implementada para assegurar a transparência dos gastos públicos, segundo a Lei de Responsabil...

Julgue o item seguinte, sobre receita e despesa públicas e sua execução orçamentária e financeira.Os valores obtidos com a realização de operações de ...

Considera-se nulo o ato de prefeito que reajustar o vencimento dos servidores municipais em 25%, resultando em aumento de despesa com pessoal, no penú...

Tendo em vista que a LRF busca, entre outros objetivos, a transparência da gestão pública mediante a adoção de instrumentos por ela criados, julgue o ...

Uma despesa pública pode ser paga antes de sua liquidação, mas não antes da emissão do empenho.

Cumpridas todas as exigências da etapa de planejamento de determinada despesa, o próximo estágio a ser cumprido para a execução dessa despesa denomina...

À luz da LRF, considera-se despesa de pessoal para fins de atendimento aos limites orçamentários o(a)