Acerca das disposições da Norma Operacional da Assistência à Saúde, assinale a alternativa correta.

As secretarias de saúde dos municípios deverão encaminhar ao Ministério da Saúde uma versão consolidada da Programação Pactuada e Integrada, conforme definido em Portaria do Ministério da Saúde.

A garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos municípios.

O Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso restrito dos cidadãos residentes naquele Município aos serviços necessários à resolução de seus problemas de saúde.

A garantia do atendimento à população referenciada será objeto de um Termo de Compromisso para Garantia de Acesso a ser assinado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado, quando o município-sede de módulo ou município-polo estiver em Gestão Plena.

O Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos ao tratamento das intercorrências mais comuns na infância.

Acerca das disposições da Norma Operacional da Assistência à Saúde, assinale a alternativa correta.

A) As secretarias de saúde dos municípios deverão encaminhar ao Ministério da Saúde uma versão consolidada da Programação Pactuada e Integrada, conforme definido em Portaria do Ministério da Saúde. | B) A garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos municípios. | C) O Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso restrito dos cidadãos residentes naquele Município aos serviços necessários à resolução de seus problemas de saúde. | D) A garantia do atendimento à população referenciada será objeto de um Termo de Compromisso para Garantia de Acesso a ser assinado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado, quando o município-sede de módulo ou município-polo estiver em Gestão Plena. | E) O Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos ao tratamento das intercorrências mais comuns na infância.

Acerca das disposições da Norma Operacional da Ass...

Questão 457941200333026Direito Sanitário

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Deverão ser criadas Comissões Permanen...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201219805Direito Sanitário

Em relação à organização da saúde na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

#Poderes Constitucionais#Direito à Saúde#Fundamentos Constitucionais

Questão 457941201222222Direito Sanitário

Em relação à Lei n° 8.080/1990, considere as oito características listadas a seguir: 1. Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determ...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201379726Direito Sanitário

Dentre as importantes alterações realizadas recentemente na Lei 8080/90, está que

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201873287Direito Sanitário

Em relação à normativa nacional de gestão de recursos e despesas com saúde, assinale a alternativa correta.

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Questão 457941201963836Direito Sanitário

No tocante às disposições da Constituição Federal a respeito do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.

#Direito à Saúde#Fundamentos Constitucionais

Acerca das disposições da Norma Operacional da Assistência à Saúde,...

Questões relacionadas para praticar

Acerca das disposições da Norma Operacional da Assistência à Saúde,...

Questões relacionadas para praticar