Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200438597Com base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julg...1457941200438597Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Governo de Alagoas - ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos CivisCom base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julgue o item a seguir. A exoneração de cargo efetivo poderá ser efetivada de ofício pela administração.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328074Legislação EstadualCom base na Lei Complementar estadual n.º 39/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre), julgue o próximo item. Em regra, veda-se...Questão 457941200483044Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Pará, assinale a opção correta.Questão 457941200488984Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item seguinte.Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ainda ...Questão 457941200658012Legislação EstadualTendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue os itens subsequentes, a respeito de elementos que compõem a organização espacial do est...Questão 457941200833997Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, os municípiosQuestão 457941200891185Legislação EstadualAcerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF. No mínimo 10% do total das despesas com pu...Questão 457941200944548Legislação EstadualNessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí,durante o período de afastamento do exercício do ...Questão 457941201135797Legislação EstadualAcerca de contagem recíproca de tempo de contribuição e regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.O RPPS do Distrito Fed...Questão 457941201596717Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item seguinte. As receitas próprias da Universidade do Estado do Rio de Janeiro serão p...Questão 457941201787763Legislação EstadualNo que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente n...