De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz/ES, são penalidades disciplinares a que estão sujeitos os ...

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Cariacica, na hipótese da prática de improbidade administrativa, a conduta do servidor se...

O processo legislativo, exceto casos especiais dispostos na Lei Orgânica do Município, se completa com que ato?

Considerando a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES, é correto afirmar que uma das prioridades do sistema de ensino municipal é atuar no(a):

A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental, propõe, entre outras estratégias, que as instituições...

Pedro, dependente químico e residente na cidade de São Paulo, decide visitar o seu pai, Carlos, que mora no município de Vila Velha. Durante a visita,...

Com relação aos cargos públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que:

As políticas em vigor propõem que as crianças sejam protagonistas de seus próprios aprendizados. Segundo a Política Municipal de Protagonismo Estudant...

São iniciativas que se enquadram na Política Municipal de Protagonismo Estudantil do Município de Vitória:

O Art. 60 da LC nº22/2012 trata da aposentadoria especial de professor. Para este tipo de benefício, considera-se função de magistério as funções exer...

LEI Nº 5.629 DE 24 DE JUNHO DE 2015, Plano Municipal de Educação de Vila Velha, em sua Meta 4 tem como estratégias: I - ampliar a quantidade de salas ...