fundada na teria extremada compreende as discriminantes putativas como erro de tipo.

é excluída com o reconhecimento da prescrição da pretensão executória em razão das consequências garantistas do instituto.

como juízo de reprovação exige que se tenha a possibilidade de saber que a ação praticada é proibida.

como circunstância judicial na aplicação da pena deve ser avaliada sempre positivamente sob pena de configuração de dupla punição pelo mesmo fato.

fundada na teoria psicológica abarca a imputação objetiva do funcionalismo teleológico.

A) fundada na teria extremada compreende as discriminantes putativas como erro de tipo. | B) é excluída com o reconhecimento da prescrição da pretensão executória em razão das consequências garantistas do instituto. | C) como juízo de reprovação exige que se tenha a possibilidade de saber que a ação praticada é proibida. | D) como circunstância judicial na aplicação da pena deve ser avaliada sempre positivamente sob pena de configuração de dupla punição pelo mesmo fato. | E) fundada na teoria psicológica abarca a imputação objetiva do funcionalismo teleológico.

A culpabilidade

457941200438717

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade

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