Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200438749Com relação aos conceitos e espécies de tributos, considerando a doutrina majoritária e a legislação pertinente, assinal...1457941200438749Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesCom relação aos conceitos e espécies de tributos, considerando a doutrina majoritária e a legislação pertinente, assinalar a alternativa CORRETA.AA Taxa é um preço público obrigatório vinculada à contraprestação de alguma atividade estatal como a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.BSão tributos com finalidade fiscal aqueles que tem o objetivo de arrecadar recursos para os cofres públicos, como o ICMS e ISS.CTributo é toda prestação pecuniária facultativa, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.DAs disposições do Código Tributário Nacional, excepcionalmente, se aplicam às contribuições para o FGTS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200341229Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941200434076Direito TributárioAnalisar os itens abaixo, em relação às causas de suspensão do crédito tributário: I - Moratória.II - Remissão.III - Depósito.IV - Compensação.Estão C...Questão 457941200667300Direito TributárioSegundo a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tribut...Questão 457941200903946Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 1/2006 – Código Tributário Municipal, as taxas decorrentes das atividades do poder de polícia do Município são de:...Questão 457941201028209Direito TributárioNo que diz respeito aos impostos sobre a importação e a exportação, conforme a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. O ...Questão 457941201150143Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...Questão 457941201274056Direito TributárioEm se tratando de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis: I. O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquirid...Questão 457941201367776Direito TributárioEm conformidade com a Lei Municipal nº 001/2017 — Código Tributário do Município, sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinalar a alternativa C...Questão 457941201594803Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, somente a União, em casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios. São e...Questão 457941201970391Direito TributárioCom base nos ensinamentos de AMARO, no que diz respeito ao fato gerador, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Fato gerad...