Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200438814Assinale a alternativa incorreta:1457941200438814Ano: 2014Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Legislação Tributária | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Impostos Federais | Lei Complementar em Direito Tributário | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualAssinale a alternativa incorreta: ASão Impostos estaduais: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores; BSão Impostos municipais: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto Sobre Serviços e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação; CSão Impostos federais: Imposto sobre Importação; Imposto sobre Operações Financeiras e Imposto sobre Produto Industrializado; DCabe à lei complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; EEm regra, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105346Direito TributárioSegundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200120681Direito TributárioSobre competência tributária e a instituição de tributos, analise as seguintes assertivas: I. A bitributação é expressamente vedada pela Constituição ...Questão 457941200266665Direito TributárioJoão de José é médico há 20 anos e há dois anos deixou de pagar sua anuidade para o CRM. Recentemente, recebeu uma notificação desse Conselho informan...Questão 457941200484761Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200536667Direito TributárioQuanto às taxas, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200901763Direito TributárioSobre a extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:Questão 457941200928078Direito TributárioEm tema de garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar, qual das seguintes alternativas se revela correta?Questão 457941201408881Direito TributárioEm decisão de 12/08/2010, o STF, em sua composição plenária, julgou o recurso extraordinário n. 576155/DF, em que se discutia a legitimidade do Minist...Questão 457941201469030Direito TributárioSobre imunidades tributárias, de acordo com Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201691865Direito TributárioRelativamente às taxas, é incorreto afirmar: