Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200438883Poucos temas em Medicina Legal são tão permeados por noções de Direito quanto o estudo da imputabilidade penal e a conse...1457941200438883Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade PenalPoucos temas em Medicina Legal são tão permeados por noções de Direito quanto o estudo da imputabilidade penal e a consequente responsabilidade. Sobre esses temas, assinale a alternativa correta.AA responsabilidade penal é atribuição pericial, através de diagnóstico ou prognóstico de uma conclusão médicolegal. BNo Brasil, são aceitos três tipos de critérios norteadores de verificação de imputabilidade: critério biológico, critério psicológico e critério biopsicológico.CTodos os menores de 18 anos são considerados inimputáveis. DA responsabilidade penal é um pré-requisito da imputabilidade penal.EA imputabilidade é o conjunto de condições pessoais que dão ao agente capacidade para lhe ser juridicamente imputada a prática de um ato punível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200531881Direito PenalJosé cumpria pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão pela prática de determinado crime político. Durante a execução de sua pena, ele foi ...Questão 457941200699601Direito PenalLevando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941200722991Direito PenalÉ importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada,...Questão 457941200782569Direito PenalDébora é escrivã de polícia civil na Delegacia de Hidrolândia-GO e precisa colher depoimento de uma vítima que contraiu sífilis após praticar relações...Questão 457941200881255Direito PenalDe acordo com a Lei n° 10.826/03 (estatuto do desarmamento), o sujeito que for preso em via pública portando arma de fogo, que não contém mecanismo de...Questão 457941201082697Direito PenalQuanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201226436Direito PenalReferente ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201227356Direito PenalAnalise a seguinte situação hipotética: Três chilenos, revoltados com a derrota da seleção de futebol de seu país para o Brasil, depredaram uma sede i...Questão 457941201606495Direito PenalO condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. Sobre esse...Questão 457941201624036Direito PenalUm servidor público, responsável pelo almoxarifado de um órgão governamental, está desviando, para uso particular, materiais de expediente adquiridos ...