Maria vivia em união estável com João. Em determinado dia, sem
qualquer justificativa de ordem patológica, João mudou o seu
comportamento em relação a Maria, que passou a sofrer risco
iminente à sua integridade psicológica.
Em razão do ocorrido, Maria procurou se informar em relação à
possibilidade, ou não, de João ser imediatamente afastado do lar,
bem como em relação à autoridade que poderia determinar esse
afastamento, pois o Município Alfa, no qual residia, era abrangido,
juntamente com outros três municípios, pela Comarca X, com sede
no Município Beta. Isto exigiria que Maria pagasse um transporte
para o deslocamento, mas ela não dispunha de recursos para
tanto.
Considerando as normas de regência, assinale a afirmativa correta.