Assinale a afirmativa que corresponde a uma obrigação das entidades...

O diretor de um estabelecimento educacional pretende cadastrar sua unidade para dar atendimento a programas de regime de semiliberdade ou internação. ...

O adolescente Fabiano pratica ato infracional análogo ao crime de furto, não possuindo antecedentes infracionais. Após oitiva informal, o Ministério P...

É objetivo dos espaços socioeducativos no que se refere aos jovens em situação de conflito com a lei:

A.B. e F.B., irmãos, brasileiros, 10 e 13 anos de idade, respectivamente, encontram-se abrigados em uma instituição pública localizada no município de...

Uma família recusou-se a vacinar seu filho recém-nascido e foi denunciada ao Conselho Tutelar. Considerando a situação acima e o que dispõe o Estatuto...

João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela emp...