Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise s...

Q: Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes. 1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e a culpa, em qualquer hipótese. 2. Ocorrendo erro de

A) 1,3 e 4. | B) 2,3 e 4. | C) 2 e 4. | D) 2 e 3. | E) 1 e 2.

457941200439465

Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial | Descriminantes Putativas

Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes.

1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e a culpa, em qualquer hipótese.

2. Ocorrendo erro determinado por terceiro, somente este (terceiro) poderá responder pelo delito.

3. No caso de descriminante putativa, somente haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é também punível como crime culposo.

4. Considera-se inevitável o erro se o agente atua sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era impossível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.

Está correto somente o que se afirma em:

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457941200439465

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