Compreende-se por técnica legislativa o emprego de...

Q: Compreende-se por técnica legislativa o emprego de fórmulas e métodos destinados a melhorar a qualidade da estruturação e da sistematização dos instrumentos normativos, incluindo o uso da linguagem. E

A) conter, preferencialmente, termos de significado amplo ou múltiplo. | B) ser formuladas com as palavras adequadas para expressar a ideia que se quer transmitir. | C) evitar interpretações equivocadas, eliminando a necessidade de o intérprete recorrer a princípios implícitos para dar-lhes sentido. | D) ser estruturadas de modo a obedecer ao princípio da unidade que pode se expressar genericamente pelo critério da homogeneidade. | E) incidir sobre sujeitos inespecíficos e se aplicar, de maneira indiferente, à situação descrita.

457941200439612

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: BiblioteconomiaTemas: Direito e Legislação

Compreende-se por técnica legislativa o emprego de fórmulas e métodos destinados a melhorar a qualidade da estruturação e da sistematização dos instrumentos normativos, incluindo o uso da linguagem. Entre os princípios que norteiam a técnica legislativa está o da generalidade, que determina que as normas devem ser gerais, ou seja,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Compreende-se por técnica legislativa o emprego de fórmulas e métod...

Questões relacionadas para praticar

Compreende-se por técnica legislativa o emprego de fórmulas e métod...

Questões relacionadas para praticar